Fique por dentro da diferença do profissional liberal para o autônomo

Carreira

Você sabe o que difere um profissional liberal de um trabalhador autônomo? Compreender as diferenças entre essas duas formas de atuação contribui para que você exerça suas obrigações de modo correto. Isso inclui, por exemplo, o pagamento dos tributos certos.

Por isso, neste artigo, vamos explicar para você o que significa ser um profissional liberal e um autônomo. Também apresentaremos quais são os seguros que o mercado oferece para ambos. Confira!

O que significa ser um profissional autônomo e um trabalhador liberal?

Muitas pessoas acham que ser autônomo e ser um profissional liberal é a mesma coisa. Mas, na prática, essas duas atividades são bem diferentes. Embora ambos sejam modalidades para exercer uma profissão de maneira independente, existem distinções quanto ao pagamento de impostos e à contribuição para a Previdência Social, por exemplo.

Trabalhador autônomo

O que caracteriza quem trabalha de forma autônoma é a não existência de um vínculo empregatício com uma empresa. Esse profissional exerce sua atividade por conta própria. Ele tem total independência financeira e econômica.

Uma das diferenças entre o autônomo e o que trabalha como profissional liberal é que o primeiro está dispensado de qualquer tipo de qualificação obrigatória para atuar no mercado. Portanto, mesmo sem qualquer curso técnico ou diploma de ensino superior, ele pode desempenhar sua atividade estando devidamente regularizado.

No entanto, é importante ressaltar que o autônomo precisa ser registrado na prefeitura do seu município como um prestador de serviços. Isso é feito para que seja recolhido o ISS (Imposto Sobre Serviços). Além disso, é necessário fazer o recolhimento do Imposto de Renda e o INSS.

Hoje em dia, a maior parte dos trabalhadores autônomos optam pelo enquadramento como MEI (Microempreendedor Individual). Para isso, você precisa consultar se a sua atividade está na lista de serviços permitidos. A vantagem é que se paga um único imposto mensal que, atualmente (2019), gira em torno de R$55,00, englobando todos os tributos e a contribuição previdenciária.

Profissional liberal

O profissional liberal se difere do trabalhador autônomo principalmente na questão do vínculo empregatício. Nesse caso, ele pode estar ligado a uma ou diversas empresas. Caso queira, também pode praticar sua atividade com independência.

Quem deseja se tornar um profissional liberal precisa, compulsoriamente, fazer parte de alguma categoria de profissionais. Isso demanda certas qualificações e certificados específicos, como no caso de engenharia, medicina, odontologia, advocacia, entre outros.

Então, para os profissionais liberais atuarem, eles devem ser registrados no conselho da sua profissão. Se ele optar por um emprego com carteira assinada, no regime CLT, sua independência é restringida somente às questões técnicas. Isto é, ele deverá cumprir a carga horária estabelecida pelo empregador e quaisquer outras exigências contratuais.

A autonomia do profissional liberal acarreta responsabilidades civis e criminais que eles carregam consigo. Isso vale para qualquer falha ou erro que venha a ser cometido por esse tipo de trabalhador.

Em relação aos tributos, há necessidade de recolhimento dos impostos sobre serviços. Normalmente, incidem o Imposto de Renda, INSS, ISS e PIS. Caso o profissional liberal atue para mais de uma empresa, ele precisará reter o IR como uma pessoa física.

Já em situações nas quais a prestação de serviços for para outra pessoa física, o melhor jeito de recolher os impostos é por meio do carnê leão. Nesse sistema, o profissional liberal faz o recolhimento mensal de toda carga tributária que incide na sua arrecadação.

Quais são os tipos de seguro para esses profissionais?

Independentemente de você ser um profissional liberal ou autônomo, é necessário estar atento aos tipos de seguro existentes. Assim, você estará precavido contra quaisquer contratempos. Veja quais são as modalidades de seguros que o mercado oferece para esses trabalhadores.

Diária por incapacidade temporária

Esse é um seguro muito interessante. Normalmente, dentro de um seguro de vida, é possível solicitar a contratação de uma cláusula extra para a DIT. Com ela, se o profissional liberal estiver incapacitado de exercer sua atividade por conta de uma doença ou de um acidente, ele terá a garantia do recebimento de diárias no valor compatível com o seu rendimento. A cobertura será válida até que sua saúde se restabeleça e ele possa voltar ao trabalho.

Seguro automotivo

Vários profissionais liberais e autônomos precisam usar seu carro como ferramenta de trabalho. Isso vale para quem é representante comercial ou corretor de seguros, por exemplo. Se o automóvel precisar de conserto e passar dias na oficina mecânica, o prejuízo é grande. Além do gasto com o veículo, o trabalhador deixará de ganhar sua remuneração profissional, pois não terá o carro disponível.

Assim, é recomendado que seja feito um seguro automotivo que garanta o ressarcimento para perda total ou parcial. Fora isso, aconselhamos que também sejam contratadas outras coberturas, como o carro reserva.

Seguro de responsabilidade civil

Esse é um dos seguros mais relevantes para todos os profissionais liberais, seja qual for o seu nicho de atuação. Como já dissemos, quem trabalha dessa forma é responsável na esfera civil e criminal por qualquer dano causado.

Ao contratar esse tipo de seguro, ele estará coberto caso ocorra a cobrança de qualquer tipo de despesa advinda de uma possível condenação judicial de um processo movido por algum de seus clientes ou terceiros.

A única ressalva que precisa ser feita é que, como o próprio nome diz, o seguro de responsabilidade civil cobre somente o âmbito civil. Caso o profissional liberal seja condenado criminalmente ou administrativamente, por parte da entidade de classe que regula sua profissão, ele sofrerá as sanções pertinentes.

Morte natural ou acidental

Essa é a melhor maneira de proteger a família quando o profissional liberal é o principal provedor de renda do lar. Sabemos que a morte não é um assunto fácil de ser abordado, mas ela é uma possibilidade para todos nós. Infelizmente, não tem dia e hora certa para chegar.

O seguro de morte natural ou acidental visa amparar a família do segurado em caso de falecimento. Existem coberturas adicionais que podem ser contratadas para auxílio-funeral, por exemplo. Em um momento de fragilidade familiar, essa assistência traz um conforto importante.

Com essa leitura, ficou mais fácil entender as diferenças entre o profissional liberal e o trabalhador autônomo. Só que, ainda mais importante do que saber diferenciar essas duas formas de atuação, é conhecer de que maneira você pode se resguardar em casos de imprevistos.

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