Imposto de Renda: o que é a Malha Fina?

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Nos primeiros meses do ano, milhares de brasileiros entregam para a Receita Federal a Declaração do Imposto de Renda. Como o próprio nome sugere, esse tributo diz respeito aos rendimentos de cada cidadão. Por meio da declaração, empresas e contribuintes informam ao Governo quais foram os seus ganhos ao longo do último ano.

Após a entrega, a Receita Federal verifica se os patrimônios foram declarados e se todos os valores listados são compatíveis. Essa análise é chamada de malha fina. Para entender como é feita a checagem dos dados e esclarecer as dúvidas sobre o assunto, continue a leitura desse post.

Afinal, o que é a malha fina?

Logo após a entrega da Declaração do Imposto de Renda pelo contribuinte, seja ela no modelo completo ou simplificado, se inicia o processo de verificação dos dados, chamado de malha fiscal ou malha fina.

São feitas revisões para identificar erros no preenchimento do relatório e, também, informações inconsistentes que podem caracterizar uma fraude. Para realizar a verificação, os dados declarados são cruzados com informações que já constam no sistema da Receita Federal. Quando uma irregularidade é encontrada, significa que o contribuinte “caiu” na malha fina.

Dependendo da situação, a declaração é submetida a uma avaliação mais minuciosa e todo o processo fica retido até o problema ser solucionado. Algumas vezes, tudo é resolvido internamente dentro da Receita Federal, depois que a declaração é corrigida. Outras vezes, o contribuinte é convocado para apresentar documentos.

Como saber se fui “pego” pela Receita Federal?

A partir deste ano, o contribuinte passou a poder verificar a sua situação junto a Receita Federal 24 horas após a entrega da declaração. Antigamente, esse processo demorava cerca de 15 dias. Para verificar, o cidadão deve acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal).

Nessa plataforma, deverá ser feito um cadastro e, depois disso, o sistema disponibilizará um código de acesso. Feito o login, o cidadão deve ir até à aba “Declarações e Demonstrativos” e, depois, clicar em “Meu Imposto de Renda — extrato da DIRPF”. Nesta aba, será possível visualizar a situação das declarações já realizadas.

Ao clicar na opção “Pendências de Malha”, aparecerá uma mensagem avisando se foi encontrada alguma irregularidade, ou seja, se o contribuinte “caiu” na malha fina. Mas atenção: enquanto a declaração estiver com o status “aguardando processamento” significa que a revisão está em andamento. Portanto, irregularidades ainda podem ser encontradas.

Como sair da malha fina?

Para sair da malha fina, primeiro o contribuinte deve identificar o que aconteceu. Se a pendência foi causada por um erro ou omissão de dados no preenchimento do relatório, a solução é retificar a declaração, ou seja, enviar novamente com todas as correções necessárias.

A declaração retificadora irá substituir integralmente a anterior, por isso, é necessário declarar todos os dados novamente e fazer as correções, como adicionar ou excluir alguma informação. Quando a situação for resolvida, a declaração será dada como “processada” e, caso haja direito à restituição, o contribuinte será incluído nos lotes de pagamento.

Se não houve erro no preenchimento da declaração, o contribuinte precisará comparecer na sede da Receita Federal e apresentar os documentos necessários para a resolução da pendência. No mesmo portal e-CAC é possível agendar o dia e horário do atendimento. É importante que o contribuinte preencha o formulário disponível no portal e leve impresso com os documentos solicitados.

Motivos comuns que levam à malha fina

Um dos principais motivos que levam um contribuinte a “cair” na malha fina são as deduções. Ou seja, a inclusão de despesas que não podem ser “descontadas”. Na área da saúde, vacinas, lentes de contato e medicamentos (que não estejam nas despesas de internação) não podem ser deduzidos.

Na área da educação, somente despesas com instrução formal do contribuinte e seus dependentes podem ser deduzidas (escola, universidade, pós-graduação). Portanto, declarar gastos com cursos de inglês ou preparatórios para o ENEM, por exemplo, levam à malha fina.

A omissão de rendimentos também é um erro comum. Rendimentos recebidos por rescisões de contratos, resgate de previdência privada e recebimento de aluguel, são bons exemplos de rendimentos que precisam ser declarados.

Outro ponto que costuma causar irregularidade, é a declaração de valores diferentes daqueles que são reportados pelas fontes pagadoras. Diferenças mínimas, como de R$ 0,01 podem reter a declaração, por isso, o contribuinte deve ter muita atenção ao transcrever os valores.

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