IRPJ: como declarar o Imposto de Renda do profissional liberal?

Finanças Pessoais

Quem sai da vida de trabalho com carteira assinada para se tornar um profissional liberal, vê sua rotina mudar bastante. Afinal de contas, não basta só exercer sua profissão e pronto. É preciso administrar questões financeiras e tributárias. E a declaração do Imposto de Renda é uma delas. É fundamental que você faça seu IRPJ da maneira certa, para não ter dores de cabeça mais para frente.

Se você tem dúvidas de como submeter a sua declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica corretamente, fique tranquilo. Neste post, vamos mostrar para você como o trabalhador autônomo deve proceder quando ele não tem um vínculo empregatício com nenhuma empresa. Leia e informe-se.

Reúna os comprovantes recebidos

Existem gastos indispensáveis para que você possa exercer seu trabalho. Alguns exemplos são despesas com aluguel, conta de água, fatura de eletricidade, materiais de escritório, produtos para limpeza e cursos de capacitação profissional. A boa notícia é que esse tipo de custo pode ser deduzido na sua declaração de IRPJ.

Por essa razão, é importantíssimo que você guarde todos os comprovantes de pagamento. Dessa maneira, terá tempo hábil para analisar se existe algum tipo de inconsistência. Se for o caso, dá até para elaborar uma retificação e, ainda por cima, conseguir reduzir o valor do imposto a ser pago ou aumentar a quantia da sua restituição.

Qualquer profissional autônomo, como médicos, advogados, fisioterapeutas, consultores, pedreiros, motoristas, profissionais de educação física, entre outros, podem realizar a declaração do Imposto de Renda de uma maneira bem parecida com os trabalhadores que são assalariados.

Quem tem empresa aberta e atua com o uso de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), receberá um informe de rendimentos para a declaração do IRPJ, com o imposto que já foi retido na fonte.

As entradas como Pessoa Física, que é a situação das secretárias de consultórios médicos ou de escritórios de advocacia, devem declarar o IR na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior.

É importante ressaltar que, nesse caso, a Pessoa Física fica responsável pelo recolhimento do Imposto de Renda por meio do programa Carnê-Leão. Durante o preenchimento, é só colocar os valores que foram informados no carnê para o sistema que gera o IRPJ. Quem tem rendimentos com imóveis alugados, precisa declarar esses recursos no Carnê-Leão, impreterivelmente. Lembre-se que é seu dever fazer esse preenchimento.

Fique atento para estar sempre em dia com o seu Carnê-Leão. Isso porque se houver qualquer atraso, você recolherá o imposto com uma taxa de juros de 1% ao mês, somada a uma multa de 0,33% ao dia. Uma informação importante: o limite da multa é de 20% do imposto devido.

Liste os gastos dedutíveis e os que não podem ser deduzidos

Agora você vai ficar sabendo quais são as despesas passíveis de dedução do seu IRPJ e quais delas não entram nessa lista de valores dedutíveis. Vejamos.

Gastos dedutíveis

Como citamos acima, todos os valores gastos que estejam relacionados de maneira direta com a realização das suas atividades profissionais como trabalhador liberal são consideradas despesas dedutíveis. Isso vale para a conta de telefone, internet, tinta de impressão, papel sulfite, entre outros itens.

Gastos que não podem ser deduzidos

O que você gastou com a aquisição de computadores, equipamentos e mobiliário da sua sala comercial, por exemplo, não é possível solicitar a dedução do seu Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

Identifique de onde vieram seus rendimentos

Se você é um profissional sem vínculos empregatícios, o primeiro passo é identificar se os seus ganhos vieram de Pessoas Físicas ou Jurídicas. Já orientamos a pedir o informe de rendimentos às Pessoas Jurídicas. Agora, vejamos um breve passo a passo de como proceder no momento de submeter o seu IRPJ. É bem mais simples do que você pensa, olha só!

Pessoa Jurídica

Acesse o programa desenvolvido pela Receita Federal. Abra o software e vá até a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Após clicar nessa ficha, no canto inferior direito terá o botão “Novo”.

Selecione essa função para começar a inserir os dados solicitados:

  • nome da fonte pagadora: é o nome da empresa para a qual você prestou serviços — essa informação está no item 1 do informe de rendimentos;
  • CNPJ: fica ao lado do nome da fonte pagadora;
  • rendimentos recebidos de Pessoa Jurídica: no informe de rendimentos, esse dado está no campo 3, linha 1;
  • contribuição previdenciária oficial: é a retenção que a fonte pagadora fez dos pagamentos durante o ano — fica na linha 2 do campo 3;
  • imposto de renda na fonte: essa informação também está no campo 3, linha 5.

Feito isso, é só apertar OK no canto inferior direito e pronto.

Pessoa Física

Quando os rendimentos foram recebidos de Pessoas Físicas, você deve preencher o IRPJ na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior”, que fica na aba “Rendimentos do Trabalho Não Assalariado”. Tudo isso ainda dentro do software oficial da Receita Federal.

Essa é a hora de pegar o seu Carnê-Leão. Ao realizar suas contribuições, ele faz o cálculo do Imposto de Renda e também a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Se, por acaso, você tiver algum pagamento em atraso, acesse o Programa Sical. Lá, será possível saber o quanto você deve e emitir a guia do DARF atualizada.

Todos os meses, os profissionais que recebem rendimentos de Pessoas Físicas devem lançar no Carnê-Leão cada um dos seus ganhos, bem como os gastos dedutíveis. Para declarar esse carnê, baixe o programa no site da Receita Federal. A instalação é super simples, basta seguir as orientações.

Para declarar o IRPJ 2020, você deve estar com o programa Carnê-Leão 2019 instalado e devidamente preenchido. Outra questão importante: mesmo que você esteja isento de declarar o IR, o ideal é que você faça esse procedimento. Assim, você terá um comprovante válido, que poderá ser usado em várias situações, como na solicitação de um financiamento.

Uma atualização recente solicitada pela RF que você não pode esquecer é informar o nome completo e o CPF de cada uma das PFs que contrataram seus serviços. Se isso não for feito, o risco de você cair na malha fina é grande.

Depois dessa leitura, com certeza ficou mais fácil fazer a sua declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Nossa última dica para um IRPJ mais rápido e correto é priorizar o seu controle financeiro durante todo o ano. Assim, as informações que você vai reunindo mês a mês já estarão organizadas no momento da declaração.

Falando em organização, sabemos que não é nada fácil lidar com as contas sem um salário fixo. Por isso, leia o nosso post sobre o assunto ‘Profissional liberal: como organizar as contas sem renda fixa?‘.