Licença maternidade para profissionais liberais: como planejar?

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Você sabia que existe uma opção no mercado para contratar um seguro-maternidade para autônomos? A licença-maternidade para profissionais liberais está prevista na Constituição e garante a estabilidade temporária no emprego e o recebimento salarial durante um período de até seis meses.

Entretanto, nem sempre os valores recebidos pela Previdência Social são suficientes para cobrir todos os gastos adicionais que a chegada de um novo membro traz para a família, o que exige a adoção de alguns comportamentos preventivos, como a formação de uma reserva financeira e o planejamento das finanças.

Por esse motivo, preparamos este post para que você entenda o que é a licença-maternidade e como ela funciona para os profissionais que atuam por conta própria. Além disso, vamos mostrar como é feito o cálculo do salário-maternidade e apresentar algumas dicas para que você possa usufruir desse período de forma tranquila e segura. Boa leitura!

O que é a licença-maternidade?

A licença-maternidade é um direito previsto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 1988. A lei afirma que um dos direitos do trabalhador é a “licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias” e que pode ser estendida até cento e oitenta dias.

Cabe destacar que foi aprovado, recentemente, um projeto de lei no Senado que visa garantir que, no caso de nascimento prematuro, o período de licença comece a ser contado a partir da alta hospitalar do recém-nascido. Esse direito é concedido a todas as mulheres que deram à luz ou que adotaram uma criança, desde que tenham vínculo trabalhista e que façam contribuição à Previdência Social — seguro social em que o trabalhador participa por meio de contribuições realizadas mensalmente.

Esse período de afastamento é muito importante para garantir a recuperação da mãe após o parto e para que ela possa realizar os primeiros cuidados com o recém-nascido ou com a criança adotada. A solicitação do benefício deve ser realizada pela gestante em até 28 dias antes do parto, ou em um prazo de até 92 dias após o nascimento da criança ou da adoção.

Como funciona a licença-maternidade para profissionais liberais?

O período de carência corresponde ao horizonte de tempo que o profissional liberal precisa ter contribuído para a Previdência Social para ter direito a todos os seus benefícios. No caso do salário-maternidade, a mulher deve ter começado a contribuir com, pelo menos, um mês de antecedência ao início da gravidez.

Por exemplo, em uma gestação normal de 9 meses, o período de carência é equivalente a 10 meses. A solicitação do benefício para trabalhadoras autônomas deve ser realizada diretamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 28 dias antes do parto.

Como é feito o cálculo do benefício?

O valor do benefício é calculado automaticamente pelo sistema do INSS e se baseia nas últimas contribuições realizadas pela trabalhadora. Como o cálculo é realizado a partir das informações inseridas no sistema e não sofre nenhuma intervenção humana, é importante que você se informe sobre os seus direitos para saber se o valor a ser recebido está correto.

O cálculo leva em consideração o valor das contribuições realizadas nos últimos anos e é feito da seguinte forma:

  • suponhamos que, nos últimos 15 meses, você contribuiu mensalmente com o valor equivalente a um salário-mínimo, corresponde a R$ 954,00 em 2018;
  • em um ano, a sua contribuição totalizou R$ 11.448,00;
  • ao fracionar o valor total em 1/12 avos, temos o equivalente a R$ 954,00;
  • portanto, a renda inicial dessa mãe será equivalente a R$ 954,00, pois há a equiparação com o salário-mínimo.

Como se planejar para o período de licença-maternidade?

Para usufruir do período de licença com tranquilidade, confira a seguir algumas dicas que separamos para você!

Faça um planejamento financeiro

Como você sabe, a chegada de um bebê na família traz uma série de gastos com fraldas, roupas, brinquedos, babás, etc. Se você não se planeja para essas despesas extras, o seu orçamento pode ser comprometido no final do mês.

Por isso, é importante fazer um bom planejamento financeiro para que você não passe por nenhuma dificuldade nesse momento de grande felicidade em sua vida.

Tenha uma reserva financeira

Sendo um profissional liberal, o seu rendimento é variável ao longo dos meses e, como durante o período de licença você receberá o salário-maternidade, o valor a ser recebido pode não ser suficiente para cobrir todas as suas despesas adicionais.

Portanto, tenha uma reserva financeira que você possa utilizar se os seus gastos ultrapassarem o seu rendimento ou no caso de ocorrência de alguma eventualidade.

Planeje a sua rotina

O planejamento da rotina é essencial para garantir maior qualidade de vida e para evitar perder alguns compromissos profissionais. Assim, aproveite o período de licença para planejar as suas tarefas de curto, médio e longo prazo — tanto aquelas relacionadas ao trabalho quanto as referentes à família.

Essa organização é importante, principalmente para as mães que trabalham em casa, pois esse cuidado evita distrações e mantém o foco do trabalho.

Contrate um seguro de vida

É normal que, com o nascimento ou a adoção de uma criança, você passe a se preocupar com a segurança financeira da sua família. Portanto, para garantir a manutenção do seu padrão de vida em caso de invalidez temporária ou permanente, contrate um seguro de vida.

Na condição de segurada, você pode receber seus rendimentos, mesmo que fique impossibilitada de trabalhar. Além disso, seus herdeiros ou as pessoas indicadas por você têm direito a receber uma indenização estabelecida em contrato, no caso do seu falecimento.

Como a previdência privada pode ajudar no futuro do bebê?

Parece estranho falar sobre planos de previdência privada para bebês. Afinal de contas, eles mal nasceram, para que precisariam desse tipo de investimento? Mas, por incrível que pareça, esse assunto não é tão absurdo assim. Isso porque os pais devem se preocupar com o futuro de seus filhos, e um planejamento financeiro para a criança faz parte disso.

Não temos como prever o cenário econômico quando nossos filhos virarem adultos. Como será que a previdência do INSS estará? Será que o governo ainda terá condições de arcar com esse custo? E se a aposentadoria pública não existir mais?

Outro exemplo é referente ao mercado imobiliário. No tempo dos nossos pais, era consideravelmente simples comprar um imóvel. Hoje em dia, isso já se tornou um privilégio para poucos, em face dos valores exorbitantes das propriedades. E quando for a vez do seu filho comprar uma casa, como estarão os preços dos imóveis?

Previdência privada infantil

Realmente, não temos como prever o futuro. Por isso, a resposta para as perguntas que fizemos acima pode ser encontrada no agora, enquanto seu filho ainda é pequeno. Portanto, a família deve tomar uma decisão inteligente, pensando no longo prazo: investir em um plano de previdência privada infantil.

Sim, esse produto financeiro existe e tem sido cada vez mais procurado nas instituições financeiras. O motivo dos pais estarem mais interessados na previdência infantil é que não existe um presente melhor para dar aos seus filhos do que a tranquilidade de um futuro garantido quando o assunto é dinheiro.

E quanto mais cedo você começar a investir, melhor! Isso porque você terá mais tempo para atingir os objetivos do planejamento familiar. Outra vantagem de contratar a previdência infantil o quanto antes é não precisar aplicar grandes montantes para conseguir acumular um bom dinheiro.

Para você ter uma ideia, existem planos de previdência privada com investimentos partindo de R$ 30 mensais. Com apenas esse valor, você já ajudará na construção de um futuro bem-sucedido para quem é dono do seu amor incondicional.

Vale ressaltar que a finalidade de um plano de previdência privada infantil não é só providenciar a garantia da aposentadoria da criança. Apesar de o nome previdência sugerir isso, geralmente esse tipo de aplicação financeira é contratada pelos pais com o intuito de guardar dinheiro para quando chegar a hora de arcar com os custos do ensino superior de seus filhos, de comprar o primeiro carro para eles ou de ajudá-los a adquirir sua casa própria.

Frequentemente, o capital acumulado com um plano de previdência privada infantil é resgatado quando o jovem tem entre 18 e 21 anos, mas é claro que o dinheiro pode ser utilizado para construir um patrimônio voltado à aposentadoria da sua criança.

Porque o seguro de vida é uma boa opção para grávidas?

A partir do momento em que uma gravidez é planejada, passando pela hora de receber a notícia maravilhosa do exame positivo para concepção, imediatamente todas as atenções ficam voltadas para o bebezinho que está por vir. Trata-se de um misto de sensações, que inclui diversas transformações que acontecerão, preparativos e cuidados a serem tomados.

Em meio a esse turbilhão de sentimentos que chega junto com uma gravidez, muitas mamães acabam se esquecendo de buscar um bom seguro de vida para garantir um futuro tranquilo ao seu filho, não importa o que aconteça. Pode parecer estranho falarmos em pesquisar opções de seguros de vida para uma gestante, mas o assunto é mais pertinente do que você pensa.

Afinal de contas, o amor de uma mãe pelo seu filho é de uma intensidade tão grande, que é capaz de transformá-la em uma leoa para proteger sua cria, fazendo tudo o que estiver ao seu alcance. Vendo por esse ângulo, considerar a contratação de um seguro de vida é algo que trará a tranquilidade que você precisa para curtir uma gravidez tranquila, garantindo que tudo estará sob controle para você e o bebê.

Portanto, não se trata necessariamente de um preparativo pessimista, pois o seu coração estará em paz sabendo que seu bebê será assistido, aconteça o que acontecer. Com certeza, uma apólice desse tipo fará com que a sua gravidez transcorra com muito mais calma e serenidade.

As cláusulas básicas de um seguro de vida sempre proporcionam qualquer tipo de indenização voltada à morte ou à invalidez, mas você também pode adicionar outras coberturas que a operadora tenha a oferecer. Uma cobertura bastante interessante, por exemplo, é a assistência aos filhos, que se responsabiliza por oferecer uma babá, transporte escolar e remoção médica em situações em que a mãe está hospitalizada.

Como escolher os melhores investimentos para crianças?

Os investimentos para as crianças variam de acordo com o perfil de investidor dos pais. Isso porque, apesar do objetivo da aplicação ser o futuro da criança, serão os responsáveis que farão o aporte. Outros fatores que devem ser levados em consideração ao escolher o investimento ideal para seu filho são:

  • prazo para resgate;
  • idade da criança;
  • aportes que serão feitos ao longo dos anos.

A primeira dica dos especialistas é nunca colocar todos seus ovos em uma cesta só. Ou seja, procure diversificar, compondo um mix de produtos para investir. Para isso, você precisa saber quais são as aplicações disponíveis no mercado. Como falamos, há a previdência privada, mas também existem os fundos de investimento, ações e o tesouro direto, por exemplo.

previdência privada têm liderado a escolha dos pais, por apresentar benefícios fiscais muito interessantes, sendo possível deduzir as contribuições da base de cálculo do imposto de renda na declaração de ajuste anual. Mas, por outro lado, os títulos indexados à inflação também são alternativas bastante estratégicas oferecidas pelo mercado.

Antes de escolher, faça um planejamento financeiro de longuíssimo prazo, especificando quais são os objetivos da aplicação, ou seja, para que esse dinheiro será usado na vida do seu filho. Não existe um valor mínimo para você começar a investir no futuro financeiro do seu bebê. O importante é que você siga o plano traçado, a fim de alcançar as metas delineadas.

Como você pôde perceber, a licença-maternidade para profissionais liberais é um benefício previsto em lei e que garante que a trabalhadora possa se recuperar do parto e dar os primeiros cuidados à criança. Entretanto, para evitar passar por dificuldades em um momento de tanta felicidade na família, é importante adotar algumas medidas preventivas, como formar uma reserva financeira e fazer um bom planejamento.

E aí, gostou deste post? Agora que você já entendeu qual a importância do planejamento financeiro para usufruir do seu período de licença-maternidade, além das comodidades que um seguro de vida e um seguro-maternidade para autônomos trazem para a sua gravidez e seu bebê, entre em contato com a Classic Seguros e proteja sua família.