PGBL ou VGBL? Descubra as diferenças e como escolher o mais adequado

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“Plano de previdência privada” não é uma combinação de palavras tão obscura assim. Quando o assunto evolui para PGBL ou VGBL, porém, a conversa pode empacar. Mas pare de se preocupar agora mesmo! Neste post, vamos elucidar esse duelo de siglas e mostrar por que esses serviços são modelos bem estruturados de planejamento financeiro.

A acumulação da contribuição pública ao INSS pode ser bem frustrante. Afinal, funciona de um modo em que a poupança produzida por cada contribuinte pertence ao sistema geral de captação, não ao indivíduo. Mas e se pudéssemos contribuir para ambos e multiplicar a renda futura?

Os planos privados de previdência estão aí para isso. Mas é preciso conhecimento para não se embaralhar e acabar escolhendo a sigla errada. Vamos conhecer algumas características da dupla PGBL e VGBL

Diferenças

Ambas são duas modalidades de planos de previdência privada reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é mais utilizado pelos contribuintes de renda maior, já que o valor a ser entregue ao Imposto de Renda pode ser abatido, desde que seja de até 12% da renda anual do cliente.

Porém, quando o dinheiro finalmente é sacado, o imposto a ser colhido será atrelado ao montante total. Os 12% incidem, portanto, sobre esse valor final.

Já o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não pode ser abatido do Imposto de Renda. A diferença é que o imposto, diferentemente do que ocorre com o PGBL, será vinculo ao que a quantia investida rendeu no período.

O PGBL é uma opção mais indicada para os clientes que declaram o Imposto de Renda no modelo completo. Já o VGBL é mais adequado aos contribuintes que não pagam Imposto de Renda ou que o declaram no modelo simplificado.

O que torna a previdência privada superior à contribuição ao INSS, no longo prazo, são os incentivos tributários, que são bem similares nos casos de VGBL e PGBL. As opções de investimento, recebimento e portabilidade também são semelhantes nos dois serviços.

Objetivos

O plano privado de previdência é uma aposentadoria que não se atrela à contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela complementa a previdência pública, e o contratante que investe nessa modalidade continua a contribuir com o valor mínimo ao INSS.

O valor que é aplicado no INSS não costuma ser o suficiente para garantir um bom padrão de vida ao final da jornada de trabalho. A previdência privada, por meio do PGBL e do VGBL, surge como uma opção mais rentável e complementar ao dinheiro aplicado no sistema público.

Cobertura

A principal garantia dos sistemas privados é a cobertura por sobrevivência. Funciona assim: o contratante pode estar ainda perfeitamente vivo e saudável após o período de acúmulo. Essa cobertura garante, então, o pagamento de benefício (que pode ser até vitalício) em razão da sobrevivência do contribuinte.

O participante realiza as transferências durante a fase de acumulação. Quando ele enfim reúne um patrimônio considerável, o contribuinte começa a receber o benefício, em forma de renda mensal. Mas, caso prefira, o participante pode resgatar todo o valor de uma só vez. A cobertura de sobrevivência funciona em regime de capitalização.

Há também a cobertura de risco, não tão comum quanto a de sobrevivência. Ela constitui um seguro que garante indenização no caso de ocorrência de morte ou invalidez. Essa opção inclui o repasse de determinado valor à pessoa indicada pelo participante em caso de morte e de pensão em caso de morte ou invalidez.

Investimento

Quando você contrata um plano de previdência, firma também um contrato com os gestores de um fundo que vão selecionar investimentos e conduzir uma estratégia para essas aplicações. As pessoas que investem na opção privada têm objetivos de longo prazo, o que possibilita aos administradores do fundo um tempo maior para ponderar e agir sobre as melhores opções.

O mais seguro e conservador é investir em fundos de renda fixa, mas há também os gestores mais ousados que investem em opções como os multimercados, que trabalham com diferentes classes de ativos. Esses fundos mais arrojados são mais complexos, mas os ganhos são superiores.

Para a maioria das pessoas físicas, os planos irão respeitar um limite de aplicação de 100% do patrimônio em ativas de renda fixa, 70% em renda variável e até 20% em imóveis. Já para os investidores com mais de um milhão em aplicações financeiras (conhecidos como “qualificados”), o limite em renda variável também alcança os 100%. As aplicações em imóveis sobem para 40.

Aspectos tributários

Tal como acontece na previdência social, é essencial prestar atenção à forma de cobrança dos impostos. O contribuinte pode optar por duas formas de tributação nos planos privados: 

  • tabela progressiva: para quem deseja resgatar o valor investido em forma de parcelas mensais;
  • tabela regressiva: mais indicada para quem deseja resgatar o valor de uma só vez.

A opção por um desses dois tipos deve ser feita no momento de adesão ao serviço privado. A tributação da tabela progressiva pode ser interessante, já que a tributação pode chegar até zero.

Mas para quem tem a intenção de permanecer por mais tempo no plano ou para as pessoas que têm interesse em se aposentar com benefícios maiores, a tabela regressiva tende a ser mais vantajosa, devido ao menor valor da alíquota final.

Portabilidade

As regras referentes à portabilidade também são as mesmas para VGBL ou PGBL. A portabilidade permite a migração dos recursos do VGBL ou PGBL para outro plano sem custos, mesmo que seja em outra instituição financeira. Não será preciso pagar Imposto de Renda ou investir em outro plano.

É importante saber que a portabilidade só é possível durante a acumulação e não é permitida na fase de recebimento. Outra condição é que a migração possível é somente de VGBL para PGBL e vice-versa. No que concerne ao sistema tributário, não é possível a mudança da tabela regressiva para a progressiva, somente o contrário.

Recebimento

Não haveria incentivo algum para poupar uma quantidade considerável por tanto tempo sem contar com algum tipo de flexibilidade no pagamento, certo? As principais formas de recebimento dos planos privados são:

  • pagamento único: o montante é recebido de uma só vez;
  • renda por prazo certo: o participante determina por quantos anos irá receber o valor acumulado, mensalmente;
  • renda vitalícia: é garantida uma renda mensal para o resto da vida. Tal como na opção por prazo certo, a quantia é corrigida anualmente pelo índice de inflação.

Como percebemos neste post, as semelhanças entre os dois planos são muitas, mas as diferenças não se resumem somente à primeira letra. O site da Susep é também uma boa fonte de pesquisa.

É essencial analisar o plano antes de finalmente adquiri-lo, certificando-se de questionar os gestores sobre penalidades para resgates antes da data prevista. Não se esqueça de perguntar sobre as melhores taxas oferecidas, seja no PGBL ou VGBL.

Gostou das dicas e quer se inteirar mais? Então, venha conhecer mais do nosso trabalho e nossas condições!